domingo, 1 de julho de 2012

As dimensões do Bolsa Família e do Brasil Carinhoso

Nesta semana, a assessoria do Ministério do Desenvolvimeto Social (MDS), que coordenado o Bolsa Família, entrou em contato comigo na redação do Blog do Luis Nassif, para passar algumas explicações e esclarecimentos sobre o BF e o Brasil Carinhoso, lanço em junho e que atingirá 1,97 milhão de famílias.

Colo as informações do MDS na íntegra e, no final do post, dois vídeos de uma entrevista com a professora da Unicamp Walquíria Domingues Leão, que durante cinco anos avaliou os impactos do BF na vida das famílias do Nordeste, especialmente as mulheres. Participaram da entrevista, além do blogueiro, os jornalistas Luis Nassif, Maria Inês Nassif e João Paulo Caldeira e a procuradora da República em São Paulo, Eugênia Augusta Gonzaga.

A partir do último dia 18 de junho, quase dois milhões de famílias começaram a receber o novo benefício do programa Bolsa Família, concebidos para acabar com a extrema pobreza na primeira infância. O benefício é calculado de modo a garantir renda mensal per capita (computados os recursos próprios e os benefícios) acima da linha de extrema pobreza de R$ 70 para todas as famílias do programa, com filhos de 0 a 6 anos, que permaneciam na extrema pobreza mesmo depois de receber as transferências tradicionais do Bolsa Família.

Estimativas feitas a partir do Censo 2010 indicam que, com o novo benefício, a extrema pobreza das crianças de 0 a 6 anos deve cair 62%. A extrema pobreza em todas as faixas etárias deve cair quase 40%, já que o benefício alcança não apenas as crianças, mas todas as pessoas de suas famílias.

Essa novidade faz parte da Ação Brasil Carinhoso (ABC), lançada em maio pela presidenta Dilma Rousseff, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (BSM). O diagnóstico que embasou o BSM mostra que crianças e adolescentes de até 15 anos representam 40% da população que vive na extrema pobreza.

“Nesse universo (0 a 15 anos), o foco na primeira infância era necessário e urgente porque essa é a fase mais decisiva para o crescimento e desenvolvimento do ser humano, e passa muito rápido, mas suas marcas permanecem ao longo da vida”, ressalta o secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva.

Valores e famílias beneficiadas – O novo benefício não possui valor máximo. Seu objetivo é fazer com que todas as famílias beneficiárias com integrantes na primeira infância superem a extrema pobreza, mesmo as mais numerosas – que estão se tornando cada vez menos comuns. A taxa média de fecundidade no Brasil está abaixo da necessária para a reposição da população. Entre as famílias do programa, a média de filhos equivale à taxa de reposição, e não há qualquer indício de reversão dessa tendência.

Para 1,97 milhão de famílias que começam a receber o novo benefício, o valor médio do Bolsa Família passará de R$ 153 para R$ 237. Cerca de 90% dessas famílias receberão até R$ 352 e 99% receberão até R$ 532. Apenas 16 mil famílias receberão valor maior que esse, o que representa 0,1% dos 13,5 milhões de famílias do programa. São justamente as famílias maiores, que mais precisam de apoio para que as crianças possam se alimentar bem, estudar e crescer saudáveis.

O benefício médio para todas as famílias do programa aumentou de R$ 120 para R$ 134.

Impactos do Bolsa Família – Estudos comparativos mostram que a focalização do Bolsa Família nos mais pobres está entre as melhores para programas internacionais do mesmo tipo. Esses estudos também apontam que a extrema pobreza seria um terço maior, não fossem as transferências do programa. http://www.mds.gov.br/layout-1/secretarias-destaques/gestaodainformacao/NotaSagi.pdf

A segunda rodada de avaliação de impacto do programa Bolsa Família registrou impactos positivos na educação das crianças beneficiárias (tanto na frequência escolar quanto na própria taxa de aprovação); na saúde, tanto das crianças (aumento da vacinação em dia e do aleitamento materno) quanto das gestantes (aumento do número de consultas de pré-natal); e na autonomia das mulheres (são as mães, sempre que possível, que recebem o benefício).

Tudo isso resulta de um programa com orçamento de R$ 20 bilhões em 2012, que representa menos de 0,5% do PIB, o que o coloca como solução extremamente eficiente no combate à extrema pobreza.

O programa Bolsa Família, que se tornou referência internacional no combate à pobreza, está entre os mais avaliados e auditados no governo federal. Batimentos e checagens de informações são feios anualmente. A lista de beneficiários é pública e está disponível em http://www.portaldatransparencia.gov.br/. Para evitar exploração indevida das informações sobre as famílias, a legislação do programa define que seus demais dados só podem ser repassados a terceiros para fins de implantação de políticas públicas ou de realização de estudos e pesquisas.

Entrevista - parte 1


Entrevista - parte 2


ATUALIZAÇÃO DO MDS

Na última semana, o jornal O Globo publicou matéria contando um caso específico dentro do DF, com uma família de 19 pessoas. O jornal tomou a parte para falar do todo. Abaixo, a resposta do MDS:
apenas para reforçar que a ampliação do Bolsa Família, com o Brasil Carinhoso, atinge somente famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70) e com ao menos um filho de até 6 anos. Não se trata de universo geral do Bolsa, cuja renda por pessoa da família pode chegar a R$ 140.  
Assim, serão beneficiadas quase dois milhões de famílias extremamente pobres (1,974). Mas note que 90% dessas receberão até R$ 352.
E apenas 25 famílias, das mais de 13,5 milhões do Bolsa Família, receberão valores superior a R$ 1000. Por conta da complementação de até R$ 70 por pessoa.
No caso retratado pelo jornal, colocaram na capa uma família de 19 pessoas. Um ponto totalmente fora da curva do programa. E que, de toda forma, vai receber valor máximo de 70 por pessoa. As famílias do BF têm, em média, apenas dois filhos.
Grato pela espaço e atenção.

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