terça-feira, 28 de agosto de 2012

As raízes e perspectivas da ciência brasileira

Mais um achado do mundo dos sebos. Dessa vez, uma indicação do professor Sérgio Mascarenhas, em uma conversa por telefone:

- Você sabe que escrevi um livro com o Celso, né?
- Qual Celso?
- Celso Furtado.

Desde que conheci o professor Mascarenhas (um dos fundadores da UFSCar, professor em Harvard, Princeton, MIT em áreas de física, química e medicina), do Instituto de Estudos Avançados de São Carlos, no começo do ano, tenho tido o privilégio de receber um sem número de indicações bibliográficas, de pautas e idéias para minha pesquisa. Numa visita que fiz a ele em Ribeirão Preto, este ano, voltei de lá com uma infinidade de anotações, questões, dúvidas e esclarecimentos da ciência e da filosofia - além de uma dengue. Como disse o André Studart, pesquisador do ETH de Zurique, "o Sérgio tem a maior network de cientistas do Brasil".

O fato é que esta semana fiquei sabendo que ele também organizou um livro com o "cepalista" Celso Furtado, em 1985. O livro, Raízes e Perspectivas do Brasil - em referência ao Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, tem exatas 100 páginas, e reúne artigo do cientista político e sociólogo Hélio Jaguaribe, do médico e jornalista (e ícone da divulgação científica brasileira) José Reis, do jurista Miguel Reale, do economista Celso Furtado e, claro, do Sérgio Mascarenhas. Dos 5, apenas Jaguaribe e Mascarenhas estão vivos. O conteúdo do livro, porém, sobreviverá por muitas décadas ainda - senão para sempre -, pois apesar das poucas páginas, disseca objetivamente os problemas da cultura e da ciência no Brasil.



O livro chegou em casa hoje, mas já destaco duas passagens; uma de Furtado e outra de Mascarenhas.

Do artigo de Furtado, Desenvolvimento e Cultura, destaco especialmente o último parágrafo:

Necessitamos de instrumentos para remover os obstáculos à atividade criativa, venham eles de instituições venerandas que se dizem guardiãs da herança cultural, de comerciantes travestidos de mecenas ou do poder burocrático. Trata-se, em síntese, de defender a liberdade de criar, certamente a mais vigiada e coatada de todas as formas de liberdade. Portanto, essa terá que ser uma conquista do esforço e da vigilância daqueles que creem no gênio criativo de nosso povo. A política de desenvolvimento será posta a serviço do processo de enriquecimento cultural.

E do artigo de Mascarenhas, Perspectivas da Ciência no Brasil, seleciono o seguinte trecho:

A institucionalização do sistema C&T (Ciência & Tecnologia) continuou mais tarde com a criação do FUNTEC (BNDE), CAPES, FINEP e com a adoção, mesmo que apenas formal em certos casos, de um plano brasileiro de C&T. A análise da institucionalização da C&T é para nós importantíssima para as perspectivas da ciência no Brasil.

Veja bem: Furtado grifa a importância de se creditar o gênio criativo, e Mascarenhas, por sua vez, sinaliza a condição maior para que o conhecimento tenha relevância social, a ser a institucionalização da ciência. Ele prossegue o artigo declarando que, nas últimas décadas (o artigo é de meados dos anos 1980), registrou-se uma regressão na institucionalização, afirmando que o CNPq, por exemplo, perdeu seu poder decisório:

Com seu criador, o Almirante Álvaro Alberto, a presidência do CNPq tinha acesso direto à presidência da República. Com o passar dos anos, o presidente do CNPq passou a despachar com o chefe da Casa Militar. Depois com algum graduado da mesma e assim sucessivamente, até que hoje despacha com o Secretário Geral, da SEPLAN, este com o Ministro e este finalmente com o Presidente. Portanto passou a quarto ou quinto escalão.

Evidentemente, o cenário é outro hoje. Entidades como CNPq e FINEP, ou mesmo a FAPESP, em São Paulo, tornaram-se peças-chave no financiamento da inovação no país. Grandes programas, como o recém-lançado TI Maior, ou mesmo o Plano Brasil Maior, voltado à indústria, giram em torno da capacidade dessas instituições, que mais do que máquinas de fomento, tem abrigado grandes técnicos na gestão científica e tecnológica, num processo de crescente articulação inter-ministerial e disciplinar.

Porém, mais adiante Mascarenhas toca na questão da descolonização.

A colonização dialética da dependência que nos levou à crise e portanto à dupla necessidade de exportar e limitar as importações é atualmente um importante elemento de descolonização. no setor nuclear a falta dessa aliança com a comunidade científica levou a uma desastrosa implementação do programa. Mesmo aqui tal processo, também dialético, levou a uma maior credibilidade da comunidade cientifica que desde o início do programa empenhou-se construtivamente em criticá-lo apontando ao governo as suas falhas.

Assim...

A falta de uma institucionalização efetiva da C&T está ligada intimamente ligada ao problema da dependência política e econômica do país e de sua submissão aos interesses do capital internacional. Como exaustivamente analisado por Celso Furtado e outros, os países centrais tendem a serem exportadores de tecnologia transferindo aos países periféricos, o ônus de sua produção e consequente aproveitamento de mão de obra barata, recursos naturais locais, preservação do meio-ambiente dos países centrais através do uso inadequado do meio-ambiente dos países periféricos e naturalmente manutenção dos laboratórios de pesquisa nos países ricos. A institucionalização do sistema de C&T representa pois grave ameaça à fundamental política de colonização atual através da C&T. Exemplos são na saúde (os fármacos e instrumentação hospitalar), na educação (as novas tecnologias educacionais com a informatica) e outros setores. 

Ou seja, no entender de Mascarenhas, institucionalizar a ciência está mais ligado ao processo de tornar efetiva a política científica na democracia. E isso depende de um outro processo: aquele da abordagem híbrida entre mundo natural (científico) e social (político). Daí sairão as leis, os marcos legais para garantir repasses, investimentos, criação de programas etc.

E veja que mais interessante: o artigo de Mascarenhas dedica uma parte para a defesa da proposta de criação de um Ministério da Ciência e Tecnologia, criado em 1985, no governo Sarney - ou seja, o artigo foi escrito pouco antes da criação do ministério, e certamente endossou o coro que exigia a consolidação da institucionalização da ciência no Brasil.

Veja: o CNPq, hoje ligado ao ministério, existiu durante muito tempo sem o teto do MCT (hoje MCTI). A criação da pasta organizou o sistema - direcionou os agentes, colocando sobre eles uma os chapéus com as marcas da ciência, e seus respectivos objetivos. A partir daí, FINEP, CAPES e CNPq ampliaram a criação de centros emergentes de pesquisa.

Hoje, o país tem uma direção e objetivos definidos, que respondem a pergunta Quê país queremos ser?

Contudo, os velhos problemas da institucionalização serão resolvidos quando superarmos as amarras que mantem comunidade científica e comunidades política andando de maneira assimétrica. Pacotes pontuais, liberação de investimentos aquém do esperado, setores da indústria passando pela desindustrialização, enquanto outros não são afetados, podem mostrar que talvez falamos de projetos independentes, prontos-socorros isolados.

O gênio criativo de que fala Furtado perpassa por todos os ambientes da economia e da ciência, e portanto devemos falar de apenas um projeto, e não projetos. A liberação das forças criativas, no atual estágio do capitalismo, ocorre por meio da mediação política, caso queiramos que tais forças se convertam em inovação.




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