segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Os investimentos em tecnologia com o programa TI Maior

Na segunda-feira passada (20), o governo federal lançou, em São Paulo, o Programa TI Maior, que investirá cerca de R$ 500 milhões em inovação, desenvolvimento de softwares no Brasil e tecnologia da informação até 2015. Do valor, R$ 40 milhões serão destinados às pequenas empresa de inovação - as chamadas “startups”, geralmente originadas de grupos de pesquisa em universidades ou grandes empresas.

O setor de Tecnologia da Informação (TI) merece atenção no Brasil. Segundo dados divulgados durante a Conferência Outsourcing & Parcerias Estratégicas, realizada em junho, em São Paulo, a perspectiva é que o mercado mundial chegue a US$ 856 bilhões neste ano, com previsão de crescimento médio anual de 3,8% entre 2009 e 2015. Na América Latina, a projeção para este ano é de US$ 34 bilhões e crescimento médio de 9,6%.
Na região, o Brasil é o país que mais se destaca, sendo o principal destino de investimentos em serviços de TI, com mercado de US$ 14,8 bilhões - aproximadamente 45% do mercado latino-americano. A tendência de crescimento aqui, entre 2009 e 2015, é de 11%. Isso se explica pelo bom desempenho econômico do país, com consolidação de um mercado interno sólido e alvo de investimentos externos de países europeus, asiáticos e Estados Unidos. Contudo, como sabemos, estabelecer um mercado interno forte e confiável não é suficiente. O bom é que com isso são criados gargalos de infraesrutura e serviços, que devem ser acompanhados de investimentos em inovação, mão de obra especializada e tecnologia.

É aí que entra o pacote do governo federal, que de um ano pra cá, após o lançamento do programa Brasil Maior, anunciou uma série de pacotes para salvar a indústria brasileira. Entre os setores que mereceram atenção do governo estava o de TI, que também teve desoneração da folha de pagamentos - uma medida ajudar o produto nacional a competir lá fora. O programa se baseia nos seguintes eixos: desenvolvimento econômico e social; posicionamento internacional; inovação e empreendedorismo; competitividade; pesquisa; desenvolvimento tecnológico e inovação. os recursos virão, principalmente, da FINEP e do CNPq. Veja abaixo reportagem da comunicação do MCTI.

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Agora, com o TI Maior, o governo dá sinais de que está consciente de que o país não pode ser apenas um bom mercado: deve ter produtos de alto valor agregado, com o máximo de componentes nacionais possíveis. No pronunciamento no dia do lançamento do programa, o ministro Marco Antonio Raupp, da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) disse que o objetivo é fazer com que a produção de softwares cresça a uma taxa muito alta. “Queremos que esse crescimento represente divisas para o Brasil, geração de renda para as empresas e criação de postos de trabalho qualificados para os brasileiros”.

Conforme informou a Agência Brasil, o governo contará com legislações já existentes, como a que trata da margem de preferência em licitações, que oferece adicional de preferência de até 25% para produtos com tecnologia desenvolvida no país, e o Decreto 7.174, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática pela administração pública federal.

Ainda assim, as empresas beneficiarias das leis não precisam ser brasileiras, mas os softwares produzidos devem ser considerados nacionais. Para saber como será feito o processo de certificação, assista a um vídeo com Virgílio Almeida, secretário de política de Informática do MCTI, explicando como será a classificação do software nacional.




Uma das metas do plano é promover a capacitação de 50 mil jovens até 2015. Até 2022, deverão ser formados 900 mil profissionais, para se juntarem aos 1,2 milhão já existentes na área de TI. Num trabalho em parceria com o Ministério da Educação, o MCTI levantou informações sobre o mercado de TI e criou o Programa Brasil Mais TI Educação, especialmente para a criação de empregos e qualificação profissional.

Aliás, um ponto alto do programa é a visão sistêmica e de integração ministerial que foi colocado sobre ele. O TI Maior estará articulado a diversas outras políticas do governo, segundo informou o ministério: Estratégia Nacional de Defesa (END), o Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), ações do Programa Brasil Mais Saúde, medidas de incentivo do Plano Brasil Maior, diretrizes do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), como os Regimes Especiais, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS) e TV Digital (PATVD).

Durante exposição que fez para apresentar os detalhes do programa, o secretário Virgílio Almeida mostrou que o Brasil tem, hoje, 73 mil empresas de TI e faturou, apenas em 2011, US$ 37 bilhões - destacando que o país possui industria qualificada na área. “O TI Maior chega para fomentar esse campo portador de inovação, acelerando os demais setores econômico do país”, disse.

Serão criadas ainda quatro “empresas aceleradoras”, que serão selecionadas através de editais públicos. Segundo Virgílio, elas terão caráter diferente das incubadoras, pois terão função adicionais que agilizam a comercialização das tecnologias. Cada uma das empresas trabalhará com oito a dez startups. O prazo para início dessa atividade com as startups é de dois meses.

Críticas

Como destacou Ethevaldo Siqueira, em seu blog no Estadão, no mesmo dia do lançamento do TI Maior, a Associação das Empresas de Tecnologia da informação (Assespro) divulgou nota criticando as metas globais de longo prazo. As observações da entidade, publicadas por Ethevaldo, são:

A primeira meta divulgada é dobrar o faturamento do Setor de TI nacional até o ano de 2020. Uma conta simples revela que esse crescimento de 100%, projetado para oito anos, equivale a uma taxa de crescimento anual média de 9%. O crescimento do Setor nos últimos 20 anos nunca apresentou uma taxa de crescimento inferior a essa, mesmo em anos de crise econômica. Como não é possível acreditarmos que o objetivo real do Governo seja reduzir o ritmo de crescimento do setor, essa meta nos coloca em alerta: por que o governo teria optado deliberadamente por uma meta tão conservadora? Recusamo-nos a acreditar estarmos apenas diante de um instrumento de marketing político.

A Assespro também considera modesto o total de investimentos do TI Maior: “Circularam números de até R$ 700 milhões, a serem aplicados ao longo de quatro ou cinco anos, mas o número final ficou abaixo disso. De qualquer forma, esse investimento representa um avanço significativo em relação aos investimentos atuais. Entretanto, esse número é pequeno se comparado com os investimentos feitos em outros setores da economia, com contribuição semelhante ao PIB (por exemplo: cada uma das renúncias fiscais no setor automotivo, para estimular o consumo nos últimos anos, foi estimada pelo governo em R$ 1 bilhão por ano). Se comparado com o faturamento do próprio setor de TI, o investimento anunciado corresponde a algo próximo a 0,1%.”

A Assespro acha, também, que a consulta pública prevista apenas para o processo de certificação de tecnologia nacional deveria estender-se a todo o programa TI Maior. “Se há disposição para o diálogo, por que o próprio plano não foi gerado com o envolvimento da sociedade?”

E queixa-se de ter sido convocada pelo governo apenas “na reta final”. O mesmo teria ocorrido com as demais entidades representativas do setor de TI.

A Assespro conclui que “o grande mérito do programa é conscientizar amplamente a sociedade brasileira sobre a importância que o setor alcançou” e que, no tocante às medidas propostas, “ainda há espaço para muitas melhorias”.
Finalmente, a Assespro formula votos de que “o plano de fato seja implementado” pois  “seria extremamente prejudicial à imagem global do País (com efeitos perversos inclusive sobre as crescentes exportações do Setor) que o programa TI Maior acabe se revelando ser uma estrela cadente, dessas que chamam a atenção por um breve período de tempo, e depois se apagam”.

O governo federal ainda pretende aumentar a participação do setor na balança comercial.  

“Temos a expectativa de que as empresas estrangeiras instaladas no Brasil também passem a exportar o software que elas desenvolverem aqui”, disse Raupp.

Em seu site, a Assespro coloca suas propostas para ações governamentais no fomento á TI. As propostas foram publicadas em junho e também apresentadas ao MCTI. Coloca abaixo o documento.



O presidente da Assespro no Rio Grande do Sul diz que a associação foi chamada para participar da criação do programa apenas no final, e as propostas apresentadas pela entidade não foram utilizadas. “Vamos insistir na organização de um comitê gestor para acompanhar a implementação e fazer com que isso realmente beneficie nosso Estado”, afirmou, no site da Assespro.

Convênio com Pernambuco

Por falar em Estado, Pernambuco saiu na frente e fechou convênio com o governo federal para ações do programa TI Maior. O acordo foi firmado na última sexta-feira (24) pelo ministro Raupp e o governador Eduardo Campos. Segundo consta no site do governo pernambucano, o acordo prevê atuação em ecossistemas digitais, qualificação profissional em TI, computação em nuvem e fomento às startups e aceleradores de pesquisa.

No que diz respeito aos Ecossistemas Digitais, o Governo Federal fará um aporte financeiro de R$ 431 milhões com os Estados parceiros. Pernambuco receberá recursos para investir nas áreas de computação em nuvem, segurança da informação, mobilidade, games, entre outros.

O Estado ainda receberá 1200 vagas para capacitar estudantes do ensino médio e profissionalizante. A expectativa é formar mais de 3 mil profissionais até 2014.

Pernambuco e Maranhão foram os dois Estados escolhidos para abrigar um supercomputador, responsável no armazenamento da central de dados da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que fará o tráfego de informações de 600 instituições de ensino.

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