segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Reflexão sobre mundo jurídico e mundo político

A separação que se faz do mundo natural e o mundo social é semelhante com aquela que se se faz entre judiciário e executivo. Na visão do filósofo francês Bruno Latour, que esteve no Brasil na semana passada, e com quem tive a oportunidade de trocar umas palavras, por alguns minutos, na USP, "a separação moderna entre o mundo natural e o mundo social tem o mesmo caráter constitucional, com o detalhe que, até o momento, ninguém se colocou em posição de estudar os políticos e os cientistas simetricamente, já que parecia não haver um lugar central". Mais adiante, na mesma obra (Jamais fomos moderno), Latour diz que os artigos da lei fundamental, que dizem respeito a essa dupla separação, foram tão bem escritos, que passamos a tomar isso como "uma dupla distinção ontológica".

E, na visão do autor, a partir do momento que traçamos este espaço assimétrico, restabelecemos o entendimento comum que organiza a separação dos poderes naturais e políticos. E isso faz com que deixemos de ser modernos, se é que algum dia o fomos, mas isso é a tese que Latour vai desenvolver ao longo do livro.

A reflexão, contudo, que pode ser feita diz respeito à segregação entre o mundo das leis e daqueles que julgam e o mundo daqueles que praticam a política. Historicamente, o judiciário é concebido como um grande laboratório, sendo este o espaço de mediação entre o humano e o não-humano, isto é, a lei consolidada como matéria, um fato a ser imposto. Porém o trabalho dos juristas, na elaboração da lei, deve ser considerado apenas um quarto do trabalho complexo. Assim como as considerações naturais, por parte dos cientistas, representa apenas um outro quarto da constituição, e assim por diante.

A distinção entre duas esferas é o que contribui para a visão de que a lei está mais próxima do sistema natural das coisas do que do sistema dialético humano. Falamos de necessidade de uma abordagem que privilegie o híbrido. Assim como Hobbes versou sobre ciência e Boyle, sobre política, mesmo que o primeiro fosse o cientista político e Boyle, o cientista.

Tomar fulano como "o jurista", o "juiz", segregando dele o contexto político ao qual se insere, ou melhor, insere-se e mistura-se - e torna-se uma coisa só - é um dos maiores equivocos que a falsa modernidade tem feito perpetuar.

O julgamento do mensalão é um ótimo laboratório de observação disso.

Toma-se o "julgamento do século" como um fato, uma verdade horrível, suja e que deve, com urgência, ser, senão apagada da história, punida. Ao centro dos holofotes, o judiciário, que tomou o mensalão de uma maneira distinta da que costuma tomar outros casos de corrupção no país.

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Sobre o mensalão, recomendo ótimo artigo de Antonio Lassance, do IPEA, publicado na Carta Maior.

Sobre a reflexão que iniciei, o livro Jamais Fomos Modernos, de Bruno Latour, disponível também na versão online.




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