terça-feira, 11 de setembro de 2012

Ana de Hollanda vê a banda passar e Marta Suplicy assume Ministério da Cultura

O Estadão confirmou na tarde desta terça (11) que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) irá ocupar o lugar da ministra da Cultura Ana de Hollanda.

Do Estadão:

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) será a nova ministra da Cultura. Ela substituirá Ana de Hollanda, que há tempos vinha sendo “fritada” no governo. A presidente Dilma Rousseff decidiu fazer a troca logo depois que Marta concordou em apoiar o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. A senadora tomará posse na próxima quinta-feira, 13.

A saída de Ana de Hollanda estava prevista para o início do ano que vem, quando Dilma fará nova reforma na equipe. A presidente, porém, decidiu antecipar a troca por causa das eleições municipais. Além disso, ela ficou muito irritada com o vazamento de uma carta escrita pela ministra da Cultura para a titular do Planejamento, Miriam Belchior. Na carta, Ana reivindicava mais verbas para a pasta.

Marta boicotou a campanha de Haddad por quase dez meses e só concordou em ajudá-lo há duas semanas, após conversas com Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A senadora estava magoada com Lula por ter sido obrigada a desistir da disputa pela Prefeitura, no ano passado, para dar a vaga a Haddad.

O primeiro suplente de Marta no Senado é o vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), presidente do PR paulistano. Ele deverá se licenciar para assumir a vaga. Embora seja da base do governo no Congresso, o PR está na coligação de partidos que apoiam José Serra (PSDB) à Prefeitura.

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Desde o inínio da nova gestão, o Ministério da Cultura viu-se no centro de um furacão. A ministra Ana de Hollanda - irmã do compositor Chico Buarque - assim que assumiu o cargo tratou de expor (ainda que evite declarações públicas) posições contrárias às gestões anteriores de Juca Ferreira e Gilberto Gil, nas quais vimos um ministério mais aberto à cultura do Copy Left (uma forma de colocar menos barreiras possíveis à utilização, difusão e modificação de uma obra autroral).

Logo nas primeiras semanas, Ana de Hollanda tratou de retirar do site do MinC o selo do CC (Creative Commons), que disponibiliza licenças flexiveis para obras intelectuais. Esse foi o estopim para a explosão de diversos fatos e debates a repeito do Direito Autoral. Uma Lei do Direito Autoral fora proposta pela gestão Gil, e colocada para discussão durante meses. Prestes a ser levada para votação no senado, Ana de Hollanda decidiu frear o processo, alegando que a proposta deveria ser "mais discutida pela sociedade". Com claras defesas ao Ecad, a ministra-cantora também tratou de fazer mudanças internas, substituindo antigos funcionários por outros, mais próximos ao órgão responsável pelas cobranças de direito autoral. Sem falar na passagem relâmpago de Emir Sader por lá, que logo foi demitido após criticar na imprensa a nova ministra.

De lá para cá, vimos um ministério bem mais quieto, de poucas declarações, e uma ministra sem expressão, sem contato, incapaz de assumir um entrevista e que prefere utilizar as pessoas que estão ao seu redor como porta-vozes de suas opiniões tradicionais. Entendo que não há problema em um ministra da cultura mais sensível à defesa do direito aotoral. O problema está em ela apenas considerar essa via. 

Na época, entrevistei um desses porta-vozes de Ana de Hollanda, o atual presidente da Funarte, Antonio Grassi - que também foi ator global e peça fundamental por fazer o nome de Ana circular na classe artística. Na ocasião, Grassi me disse o seguinte, sobre a retirada do CC do site da pasta: “Ela [a ministra] achou por bem que o MinC não deveria induzir a um licenciamento específico, já que outros são possíveis”. OK. Mas então por que até agora o ministério, sob a gestão de Ana de Hollanda, não se abriu para ouvir o CC e os "outros possíveis"?

No mesmo momento, falei com uma das figuras mais importantes da política cultural brasileira dos últimos anos, o historiador Célio Turino. Ele foi praticamente o idealizador dos Pontos de Cultura, que hoje se disseminam pela América Latina. Na conversa, que você pode ler na íntegra aqui, Turino se mostrou preocupado com o corte no orçamento do ministério, e mais ainda com as possíveis mudanças no seu projeto Cultura Viva, do qual faz parte o Pontos de Cultura. “Posso dizer que há uma rede de milhares de comunidades se apresentando por elas mesmas. A composição do Cultura Digital é vital para a construção do Cultura Viva”, disse. De fato, o que se viu foi uma tentativa de "profissionalização" dos Pontos, que, aliás, estão atrelados aos conceitos do CC e da "re-mixagem" cultural, tanto proclamada por Gil.

Em abril, funcionários do ministério divulgaram uma carta com reclamações e apontamentos sobre os problemas da gestão de Ana de Hollanda.
 
A posição deste blog sempre foi saída de Ana de Hollanda do MinC. Mais pela falta de habilidade dela em lidar com a gestão, a administração e as polêmicas, do que pelas suas posições sobre direito autoral. 

A colocação de Marta obviamente é motivada por questões políticas do PT. Creio que o ideal ceria um gestor intimamente ligado à Cultura, como Danilo de Miranda, o atual diretor do Sesc-SP, instituição que tem quase o mesmo orçamento do Mininstério da Cultura todo. 

Mas Marta foi prefeita de São Paulo. Será uma nova fase do MinC.

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