segunda-feira, 3 de junho de 2013

As vozes do Bolsa Família

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta segunda-feira (3) o relatório "O Mundo do Trabalho 2013: Reparando o Tecido Econômico e Social", no qual destaca o crescimento de 16 pontos percentuais da classe média brasileira entre 1991 e 2010. Segundo a OIT, esse salto foi alcançado por conta do fortalecimento do salário mínimo e do programa Bolsa Família (BF), do governo federal. Para a organização, essas políticas explicam a redução da pobreza no país e o fortalecimento da economia nacional - ainda que o conceito e a definição de classe média varie de metodologia para metodologia.

Essa notícia é mais uma evidência de que a dimensão do BF ainda está apenas começando a ser compreendida. Trata-se de um programa de choque, um meio para se alcançar o fim da miséria e a conquista da cidadania, não um fim. Entendo quando críticos afirmam que um programa desse tipo na verdade está criando uma massa de novos consumidores, não novos cidadão. Digo que entendo essa crítica, mas não acho que ela esteja correta. As próximas etapas dos programas do governo e, principalmente, a continuidade das políticas de combate à pobreza, é que definirão o próximo estágio do BF: quando uma massa deixa de ocupar a base da pirâmide social - miserável -, conquista direitos básicos, é inserida no contexto social - e isso não exclui a participação no consumo - para, finalmente, armarem-se as bases para a participação cidadã. Os críticos, tanto de direita quanto de esquerda, não compreendem que o consumo, para essas pessoas recém-saídas da situação de miséria, não é o mesmo consumo praticado pelas elites na rua Oscar Freire.

Falamos, nesse caso, de um consumo sem o qual, numa sociedade capitalista, o indivíduo não pode considerar-se digno. Falamos de famílias que agora podem ir ao mercado e comprar algo que para outros é corriqueiro, como um iogurte ou um biscoito de chocolate. Para quem sempre pôde comprar um danone, por exemplo, talvez seja impossível entender o quanto o acesso a este bem de consumo, por meio do dinheiro, pode transformar a vida de alguém.

E para fomentar mais o debate sobre o impacto que o BF tem sobre os assegurados, acaba de ser lançado o aguardado livro "Vozes do Bolsa Família - Autonomia, dinheiro e cidadania", da professora da Unicamp Walquiria Leão Rego e do professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Alessandro Pinzani.

Em julho do ano passado, publiquei um post neste blog sobre a pesquisa realizada pelos dois, o que geraria o livro mais tarde. Durante cinco anos, os autores percorreram o país procurando chegar aos beneficiários do programa para ouví-los. Com base nos depoimentos, Walquiria e Alessandro identificaram mudanças das relações de gêneros, com a redução da carga de submissão feminina nas famílias beneficiárias - uma vez que é a mulher que toma conta do dinheiro.

No quinto capitulo, por exemplo, sobre dinheiro e autonomia, os autores afirmam que outra mudança verificada na vida dos beneficiários é a superação da cultura da resignação, ou seja, "da espera resignada pela morte por fome e doenças ligadas à pobreza, drama esse constante nesse universo espacial: suas cantigas e poesias populares sempre o cantaram em tristes lamentos, nossos grandes romancistas escreveram suas obras-primas tendo como componentes de seu tecido dramático e a fome de nossos concidadãos".

Destaco outro trecho do capítulo:

"A relação de domínio pessoal abriga, quase inevitavelmente, controle sobre desejos íntimos e sentimentos pessoais e limita o âmbito de ação dos sujeitos ao ponto de destituí-los de capacidades funcionais e, mais ainda, de individualidade, entendendo-se aqui uma individualidade dotada de certa autonomia. Logo, as formas dessa dominação assumiam e assumem muitas facetas, inclusive aquela que Marx chamou de coerção extraeconômica. Nesse sentido, a renda liberta a pessoa de relações privadas opressoras e de controles pessoais sobre sua intimidade, pois a conforma em uma função social determinada, permitindo-lhe mais movimentação e, portanto, novas experiências. No caso de pessoas muito pobres, pode até acontecer que tais experiências se revelem portadoras de outros tipos de sofrimento social, vividos, contudo, desfrutando-se de mais liberdade pessoal, mesmo que seja a liberdade de 'vender a própria pelo' ou aquela de Macabéa em seu trágico destino. Macabéa, personagem do romance A hora da estrela, de Clarice Lispector, é uma das tantas nordestinas pobres que, carregando nas costas muita herança sertaneja de repressão, fome e maus-tratos, migra para o Rio de Janeiro em busca de uma vida melhor (...) De qualquer maneira, todas as experiências fora do domínio absoluto das relações pessoais e de dependência confirmam o papel dissolvente do dinheiro no interior desse universo. O dinheiro na sua funação de meio de pagamento dissolve as obrigações costumeiras vinculadas ao caráter privado da relação pessoal: obrigações e prestações de serviços constitutivos da dependência pessoal entre pessoas que interagem, mas investidas de poder muito desigual. (...) Lembrava Stuart Mill que o costume e a tradição podem ser formas de despotismo tão difíceis de ser destruídas como qualquer outra; assim como sua eficácia simbólica na forma de ação sobre subjetividade das pessoas torna-se muito mais legítima, ou ainda 'necessária', quanto mais naturalizados forem seus conteúdos e modalidades de atuação".

Talvez falte aos críticos do BF - aqui incluo especialmente aqueles de esquerda, afinal as criticas da direita são absurdas - entender melhor essa dimensão do impacto do dinheiro na vida das pessoas que acabam de deixar a linha da pobreza. Não falo do dinheiro como um fim, aquele capital do mercado financeiro, fruto da especulação etc. Mas sim, falo do dinheiro enquanto meio, através do qual alguém passa a ter acesso a algo necessário. Evidentemente, a obra de Walquiria e Alessandro formulam uma análise da sociologia do dinheiro, sendo, portanto, algo maior do que a mera constatação de que o dinheiro traz benefícios.

Coloco abaixo os vídeos da entrevista com a professora Walquiria, da qual participei no ano passado, na casa do jornalista Luis Nassif. Participaram dela também os jornalistas Maria Inês Nassif e João Paulo Caldeira e a procuradora da República em São Paulo, Eugênia Augusta Gonzaga. Confirmam.

Livro: Vozes do Bolsa Família - Autonomia, dinheiro e cidadania
Autores: Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani
Editora: Editora Unesp
Ano: 2013
Páginas: 241





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