quarta-feira, 28 de agosto de 2013

A solidariedade médica de Cuba é histórica

O sistema público de saúde em Cuba tem aproximadamente 50 anos. A partir de 1962, o país deu início à experiência de exportar médicos, por meio de missões médicas. A primeira foi para a Argélia, na África. Desde então, foram mais de 100 países da África, Ásia e América Latina que receberam profissionais cubanos, para reforçar o atendimento médico em casos de desastres naturais, por exemplo, ou para atender em regiões com poucos médicos.

Segundo Enrique Beldarraín Chaple, professor de saúde pública no Centro Nacional de Información de Ciencias Médicas de Cuba, em artigo publicado em 2006, a história das colaborações cubanas na área médica começou, na verdade, em março de 1960, quando o país prestou ajuda ao Chile, por conta de um terremoto. A partir desse momento, começou-se a vislumbrar uma característica que passou a ser dominante em todo o desenvolvimento posterior do novo sistema de saúde cubano, iniciado em 1959.

Na década de 1960, deu-se início a uma reforma da saúde pública em Cuba, cuja primeira etapa terminou em 1970, com a formação de um sistema de saúde único e integral, público e de cobertura nacional - muito antes da criação do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), criado oficialmente com a Constituição de 1988. "Nesta etapa foram introduzidos os princípios da saúde pública socialista, com orientações de práticas de saúde do governo. Esses princípios são: a saúde é um direito da população; a saúde da população é responsabilidade do Estado; os serviços de saúde devem alcançar à toda população por igual; as práticas de saúde devem ter uma sólida base científica; as ações de saúde devem ter uma orientação preventiva; a participação social é inerente ao manejo e desenvolvimento dos serviços de saúde; a solidariedade internacional será prática dos serviços de saúde", diz o artigo.

Portanto, vamos sublinhar que "a solidariedade internacional" está nos princípios do sistema de saúde de Cuba desde o início. Naquele contexto, o Chile acabara de passar por um grande desastre natural; um terremoto de grandes proporções. Cuba enviou ao Chile uma brigada de médicos, munidos também de medicamentos. As ações de colaboração (solidariedade) seguiram nos anos seguintes: em 1970, no Peru; em 1971, novamente no Chile; em 1972 e 1974, na Nicaragua; e mais recentemente, na América Central, por conta do furacão Micht e também na Venezuela, devido a inundações.

O artigo mostra que entre 1963 e 1999, a participação cubana em programas de colaboração em saúde foi de 40.175 profissionais em 83 países. Só em 1999, foram 3.418 profissionais em saúde em 57 países. Já em 2000, o número foi para 1584, todos participantes do Programa Internacional de Saúde cubano.

Essa experiência levou Cuba a desenvolver uma estratégia de formação de recursos humanos no campo da saúde dirigido às necessidades de outras nações. Entre 1966 e 1999, foram formados 9075 estudantes estrangeiros de mais de 106 países.

Em 1988, por conta dos desastres causados pelos terremotos George e Mitch, os governos da América Central e do Caribe solicitaram ajuda à comunidade internacional. Cuba respondeu imediatamente e manifestou a disposição de desenvolver um programa integral de saúde com o qual foram beneficiados, posteriormente, Honduras, Guatemala, Haití, Belice, Venezuela, Paraguai, Nígéria, Gambia, Zimbábue, Camboja, Guiné Bissau, Cabo Verde, entre outros.

De acordo com Chaple, neste contexto foi criada a Escuela Latinoamericana de Ciencias Médicas, com matrícula inicial de 3400 estudantes de 23 países, onde estavam representadas 42 etnias no curso de 1999-2000. "Esta escola é uma universidade que tem a missão de formar médicos gerais, orientados à atenção primária de saúde, considerada a etapa fundamental da atenção profissional, com uma elevada preparação científica, humanista, ética e solidária. Esses profissionais são capazes de atuar em seu entorno, de acordo com as necessidades da região e para o desenvolvimento humano". Portanto, esses profissionais cubanos são voltados para atuar principalmente na atenção básica, com os primeiros cuidados ao paciente em regiões onde nem essa atenção básica é disponibilizada - muito menos cirurgias complexas.

A Escola Latino-americana de Medicina (tradução livre) tem a função de formar, gratuitamente, jovens médicos que, depois de seis anos, retornam a suas comunidades para contribuir com o sistema de saúde local. A primeira turma foi formada em 2005 e já recebeu alunos de 122 países, incluindo Estados Unidos. A matrícula é de 1500 alunos por ano.

No site da escola, é possível acessar um repositório de teses científicas de autoria de pesquisadores vinculados à instituição. A escola também produz um periódico, chamado Panorama Cuba y Salud.

O artigo de Chaple conclui que os profissionais médicos de Cuba atuam em países dos três continentes do terceiro mundo (Ásia, África e América Latina), levando a assistência médica profissioanl a milhões de pessoas carentes em locais de difícil acesso. O foco desta atuação é a medicina preventiva e a atenção básica, além da elaboração de campanhas epidemiológicas.

O argumento de muitos médicos brasileiros, de que os médicos cubanos não tem condições para realizar atendimento de alta complexidade, portanto, além de ser falso é equivocado. Os cubanos estão direcionados ao atendimento básico, que falta em regiões mais pobres a afastadas dos centros urbanos.

Cuba é um exemplo a ser seguido. Seu Ministério da Saúde acrescenta ao nome a palavra Pública. Lá, é Ministério da Saúde Pública.

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Leitura Complementar:

1) No Brasil 247, foram publicados textos dos jornalista Hélio Doyle, especialista em temas cubanos.

Membro do núcleo de estudos cubanos da Universidade de Brasília, o jornalista Hélio Doyle, que conhece como poucos a realidade do país, expõe argumentos técnicos sobre a vinda de profissionais de saúde; ele diz, por exemplo, que eles já atuaram em regiões remotas do País no passado, sem que houvesse qualquer gritaria; como Cuba é um país socialista, a contratação é feita diretamente junto ao Estado, que tem a preocupação de preservar baixos índices de desigualdade; dos 78 mil doutores cubanos, que têm uma das melhores relações médico/paciente do mundo, 30 mil atuam no exterior o índice de deserção é baixíssimo. Continue lendo aqui. 

2) No artigo Evolución de la colaboración médica cubana en 100 años del Ministerio de Salud Pública, pesquisadores do Ministério da Saúde Pública de Cuba dão mais detalhes históricos da solidariedade médica de Cuba. Fica claro que a Cooperação Médica Internacional é uma experiência de ponta, um modelo inovador a ser seguido.

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