segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Médicos devem passar por exame nacional único, diz especialista

Nas últimas semanas, os protestos protagonizados por médicos tomaram as ruas em várias cidades do país. Os atritos entre a classe médica e o governo federal se intensificaram. As greves são contra decisões do governo federal, como a contratação de profissionais estrangeiros pelo programa Mais Médicos e os vetos à legislação do Ato Médico, que estabelece as atribuições dos profissionais de medicina. Diante das pressões, o governo voltou atrás e retirou a propostas de aumentar em dois anos o curso de medicina. Para discutir esse assunto, o blog entrevistou Gilson Carvalho, médico pediatra e sanitarista, ex-Secretário da Saúde de São José dos Campos, ex-secretário de assistência à saúde do Ministério da Saúde e autor do livro "Participação da Comunidade na Saúde" (2007). Acompanhe.

Blog do Bruno de Pierro - De acordo com dados do Ipea, o Brasil possui apenas 1,8 médicos por mil habitantes, enquanto outros países superam esse índice. Nos Estados Unidos, são 2,4 médicos por mil habitantes; na Argentina, 3,2; na Espanha, 4, e no México, 2. O governo brasileiro tem utilizado esses dados para justificar a criação do Programa Mais Médicos, que é muito criticado pela classe médica, representada pelo Conselho Federal de Medicina (CRM), entre outras coisas, porque permite o recrutamento de médicos estrangeiros. Qual sua avaliação do programa? O Brasil realmente forma poucos médicos, ou o que acontece é uma baixa distribuição deles pelo interior do país?
Gilson Carvalho - Em lógica se diz que todas as comparações são mancas, claudicam. Nenhuma comparação é perfeita e quando as usamos temos que conhecer suas limitações. O número de médicos sofre variações conforme a atividade que exercem. Temos médicos na atenção e temos aqueles que estão fora dela, como os pesquisadores, professores, administradores etc. Muitos médicos ainda cadastrados não mais exercem a profissão ou a exercem em tempo reduzido. Comparar número de médicos por país encerra outros vieses que são o tipo e nível da atenção em que são empregados. A comparação, portanto, vale, mas não pode ser aceita sem seus limitantes.

Agora, melhor que tudo é comparar outros indicadores brasileiros que mostram a falta de médicos: a multiplicidade de postos médicos vagos no público e no privado (na periferia do Brasil e das cidades também); o número de horas trabalhadas por semana que pode ser colocado como 60 horas (residentes, por exemplo). Se usado este paradigma e diante da reivindicação dos médicos e suas entidades de que a carga horária máxima deveria ser de 30 horas semanais, só aí precisaríamos do dobro de profissionais médicos.

Diante destes fatos temos certeza em afirmar que neste momento faltam médicos no Brasil e a bola de cristal não pode apontar para o número cabalístico de 10 mil. Sabemos igualmente que os formandos não cobrirão esta necessidade nem agora, nem depois. Como aumentar o número de médicos no mercado de trabalho? Em médio prazo: aumento de vagas nas atuais escolas médicas e criação de novas escolas. Prioritariamente em ambos os casos escolas públicas. De imediato: deslocamento de parte dos atuais empregados, direcionamento dos recém-formados e a polêmica importação de médicos. A importação de médicos brasileiros formados no exterior ou a entrada de estrangeiros depende de algum tipo de convalidação de estudo e se estrangeiro de conhecimento da língua nacional. No meu entendimento, por uma questão técnica e de justiça, deveria haver um exame nacional único de conhecimento dos de fora como dos aqui formados.


Gilson Carvalho (foto: Agência de Notícias da Aids)
Outra medida do Mais Médicos estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2015, os alunos que ingressarem na graduação em medicina deverão atuar por um período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta, inclusive, é uma medida que tem motivado os protestos de médicos em todo o país. Na sua avaliação, esse estágio obrigatório, logo na fase inicial da carreira médica, terá quais consequências? 
Toda medida nova traz reações dos envolvidos. Isto seria um serviço civil obrigatório. Nenhuma novidade com o que acontece desde décadas passadas com as forças militares que convocam recém-formados obrigatoriamente para servirem nos mais diversos rincões, incluindo zonas de fronteira. É importante considerar que um projeto desta envergadura deveria ter sido previamente discutido com as forças científicas e sociais envolvidas, principalmente sabendo que sua aplicação não é imediata e o tema ser extremamente controverso. Sou a favor do cerne da proposta que já vem sendo apontada como saída faz muito tempo. Entretanto, tendo o governo retirado esta proposta, temos que aproveitar para discuti-la amplamente e com todos os setores envolvidos.

O governo diz que esse modelo será inspirado ao que já acontece na Inglaterra e na Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. Esse segundo ciclo de medicina está sendo mal compreendido pelos médicos brasileiros? Até que ponto as críticas, segundo as quais os jovens médicos ainda não estão preparados para lidar com a realidade do SUS, podem ser sustentadas pelo CRM?
O governo já retirou esta proposta. Precisamos conhecer exemplos existentes no mundo para ver se são aplicáveis aqui ou por inteiro ou adaptados. Não tenho nenhuma certeza de que a proposta inicial do governo seja o caminho do como. Volto a lembrar do serviço militar obrigatório que só convoca os médicos depois de terem o CRM. É imaginável o que pode acontecer com quem se negue a prestar este serviço. Não se trata de defender mais anos de estudo, mas reforma e adequação curricular e passagem pelos serviços públicos, principalmente os básicos logo imediatamente após a colação de grau e como parte das várias residências. Imprescindível o acompanhamento técnico local ou à distância.

Em parceria com o Ministério da Educação, serão abertas 11,5 mil vagas nos cursos de medicina no país até 2017 e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2020. Desse total, 2.415 novas vagas de graduação já foram criadas e serão implantadas até o fim de 2014. Na sua opinião, novos cursos de medicina podem dar conta, no curto prazo, às demandas da saúde pública? Quais medidas devem ser implementadas para não permitir que esses cursos sejam de baixa qualidade?
Como disse antes, é preciso pensar a curto, médio e longo prazo. A curto prazo, se entendo do mercado, poderão ser deslocados médicos dos atuais postos de trabalho para a periferia dos grandes centros e para cidades do interior. Haverá uma troca de postos ocupados ou não. Outra alternativa é trabalhar com os recém-formados para que se interessem por estes postos de trabalho periféricos. Para este deslocamento da mão de obra atual e dos recém-formados é necessário um programa completo com interiorização da equipe de saúde e com apoio técnico e condições locais de trabalho. Acho que o número de formandos necessários deve ser melhor avaliado colocando no computo das necessidades e oferta dos atualmente formando a cada ano.

Como o senhor avaliou os protestos dos médicos em relação ao chamado Ato Médico, cujos pontos que restringiam alguns procedimentos da saúde ao trabalho do médico foram barrados pela presidente Dilma? Qual a importância dessa discussão sobre o Ato Médico para a saúde pública?
O ato médico tem que obedecer a uma regulamentação para os atos profissionais de todas as profissões de saúde. Costumo dizer que defendo o ato médico com a mesma convicção com que defendo o ato de enfermagem, psicologia, odontologia etc. No meu entender não se pode definir o ato apenas de uma profissão e em separado daquelas de seu macro grupo. Minha defesa é de que a definição abranja todas as profissões de saúde e que seja precedida por estudo técnico com ampla representação, incluindo a academia e posteriormente submetido ao congresso nacional.



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