sexta-feira, 23 de agosto de 2013

O debate sobre os médicos cubanos

Reportagem da Folha desta sexta-feira, 23, afirma que o Ministério Público vai questionar a importação de médicos cubanos. De acordo com o jornal, o procurador José Ramos Pereira, da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, disse que a forma de contratação dos médicos estrangeiros fere a legislação trabalhista e a Constituição. O governo brasileiro pretende importar 4 mil médicos cubanos para atuar no interior do país, por meio do programa Mais Médicos.

A justificativa do governo para optar pela contratação de médicos cubanos é porque a primeira etapa de seleção de médicos, brasileiros e estrangeiros, atendeu apenas 10,5% das vagas disponíveis. Como muitos médicos brasileiros não se interessaram pelo trabalho, cujo salário é de R$ 10 mil, a saída, na visão do governo, é atrair os cubanos. O salário médio de médicos é R$ 6.940,12, considerando recém-formados. Para quem já está no mercado de trabalho, a média salarial é R$ 8.459,45 (o mais alto entre as carreiras analisadas).
De acordo com o Ministério da Saúde, nos últimos 10 anos, foram criadas 147 mil vagas de emprego e 93.156 médicos se formaram. Essa diferença gerou um déficit de 54 mil postos de trabalho nesse período. O ministério informa, em seu site, que até 2014, serão abertas mais 35.073 postos de trabalho no SUS e até 2020 serão 43.707, com expansão das unidades Básicas de Saúde, UPAs, Tratamento de Câncer, Crack e Atendimento Domiciliar.
Para justificar o Mais Médicos, o governo se baseia numa pesquisa do IPEA feita em 2011, com 2.773 entrevistados. O estudo revelou que 58,1% da população apontou a falta de médicos como o principal problema do SUS. O Brasil possui apenas 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Portugal e Espanha, ambos com 4 por mil. Além disso, o país sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões: 22 estados estão abaixo da média nacional (mais informações, consultar a página do Programa Mais Médicos na internet).

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No último dia 5, em entrevista concedida a este blog, o médico e sanitarista Gilson Carvalho disse que o número de médicos sofre variações conforme a atividade que exercem. "Temos médicos na atenção e temos aqueles que estão fora dela, como os pesquisadores, professores, administradores etc. Muitos médicos ainda cadastrados não mais exercem a profissão ou a exercem em tempo reduzido. Comparar número de médicos por país encerra outros vieses que são o tipo e nível da atenção em que são empregados. A comparação, portanto, vale, mas não pode ser aceita sem seus limitantes", salientou.

Gilson Carvalho também explicou que para aumentar o número de médicos no mercado de trabalho, duas vias são possíveis. A primeira, a médio prazo, é promover o aumento de vagas nas atuais escolas médicas e criação de novas escolas - de preferência escolas públicas. No curto prazo, de forma imediata, deslocar parte dos atuais empregados e direcionando os recém-formados para áreas com poucos médicos.

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Em 2011, em um artigo publicado na revista Carta Capital, o ex-ministro da Saúde Adib Jatene chama atenção para a falta de distribuição de médicos no país. Ele cita dados do Conselho Federal de Medicina, que mostram que o país possuía, em 2011, 340 mil médicos, o que para uma população de 190 milhões representa 1,78 médicos para cada mil habitantes, número insuficiente quando comparado com os 2,6 nos Estados Unidos, 3 na Argentina, 3,2 na Europa Ocidental, 3,8 em Portugal e 6,6 por mil habitantes em Cuba.

De acordo com Jatene, essa deficiência é agravada pela distribuição dos médicos no território nacional. "Mais da metade encontra-se nas capitais, enquanto nessas cidades vive apenas 20% da população. Isso pode levar à conclusão de que, nas capitais, o número de médicos é suficiente. Quando se verifica que Vitória possui um médico para 127 habitantes (7,8/mil), Recife tem um médico para 213 habitantes (4,7/mil), Porto Alegre um médico para 180 habitantes (5,5/mil), São Paulo um médico para 312 habitantes (3,2/mil), a conclusão de que as capitais estão bem atendidas parece correta".

No entanto, a situação é diferente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos e capitais. "Nos 25 distritos da área mais rica e mais antiga da cidade, onde moravam 1,8 milhão de pessoas, existiam 13 leitos por mil habitantes. Assinala-se que 3/1.000 é número considerado adequado. Nos outros 71 distritos, onde viviam 8,2 milhões de habitantes, existia 0,6 leito para cada mil habitantes. E em 39 distritos desse total, com 4 milhões de habitantes, não existia nenhum leito, zero".

A reportagem da Folha informa que os cubanos atuarão em 701 cidades (que não tiveram interessados na primeira fase), com população de 11 milhões -- 45% em áreas rurais, a maioria no Norte e Nordeste.

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