quinta-feira, 11 de setembro de 2014

As propostas dos candidatos para Ciência e Tecnologia

Após alguns meses de recesso, o blog volta aos poucos.

Neste primeiro post de retorno, reuni as propostas de todos os candidatos à Presidência da República para o setor de Ciência, Tecnologia e Inovação, retiradas de seus programas de governo (que podem ser acessados no site do Tribunal Superior Eleitoral). É bem provável que em entrevistas ou programas na TV e no rádio, os candidatos apresentem outras propostas, mas específicas, que não estejam nos documentos oficiais de seus programas. Mas neste post, me ative somente a esses programas registrados no TSE.

A razão desse recorte se deve a duas motivações: 1) ver como os programas de governo dos candidatos inserem a ciência em suas estratégias de desenvolvimento e 2) tentar identificar dentre as propostas aquelas que vislumbram mudanças significativas na área, novas formas de inserir a ciência dentro de um projeto de governo.

Primeiro, apresentarei as propostas extraídas dos programas de cada candidato. Depois, um comentário.

AÉCIO NEVES – PSDB

- Estruturação de um novo Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação sob coordenação do Conselho de Ciência e Tecnologia – CCT.

- Revitalização do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, com representação nacional, que exercerá o papel de assessoria ao presidente da república na definição de diretrizes.

- Articular políticas de educação, ciência, tecnologia e inovação.

- Criação de um programa nacional de formação de pesquisadores de forma descentralizada no país.

- Fortalecer a infraestrutura da pesquisa científica e tecnológica. Segundo o programa de governo de Aécio, a pesquisa brasileira é fragmentada, pulverizada e sem foco e prioridades estabelecidas.

- Elaboração de um plano de elevação gradual dos investimentos - públicos e privados - em CT&I, buscando atingir, até 2020, um patamar de 2,0% do PIB - hoje investimos apenas 1,2%. Para isso, é preciso estabelecer metas para serem cumpridas nos quatro anos de mandato, com a diversificação das fontes públicas de custeio e incentivos para investimentos privados.

- Definição de um Sistema Brasileiro de Inovação.

- Criação de um programa robusto para internacionalização da ciência brasileira, por meio do intercâmbio de pesquisadores, atração de cérebros e criação de infraestrutura para receber cientistas estrangeiros.

- Promoção e manutenção de políticas públicas que incentivem a inovação em cadeias produtivas, integrando grandes, médias e pequenas empresas, assim como centros de pesquisa.

- Ampliação do programa Ciência sem Fronteiras, passando a incluir professores e pesquisadores.

- Criação de um programa de formação tecnológica, com o objetivo de formar técnicos, engenheiros e pesquisadores nas áreas aplicadas, com vistas a impulsionar a capacidade tecnológica.

- Ampliar o diálogo com o setor privado e movimentos, como o MEI (Movimento Empresarial para Inovação), articulando tais entidades com acadêmicos, empresários e médias e pequenas empresas.

- Elaboração de um programa nacional de difusão e disseminação de pesquisas e conhecimentos em CT&I, incluindo e fortalecendo a ciência na educação básica, com projetos de feiras de ciência, museus e centros de ciências.

- Reforma do arcabouço legal para ciência, tecnologia e inovação.

- Implantação do Programa Nacional de Parques Tecnológicos de âmbito nacional e regional, para se criar parques tecnológicos em cima de temas prioritários, como bioenergia, química verde e fármacos.

- Mais apoio a incubadoras de empresas.


DILMA ROUSSEFF – PT

- Serão concedidas mais 100 mil bolsas no Ciência sem Fronteiras no período 2015-2018.

- Articulação das políticas Industrial, Científica, Tecnológica e Agrícola, como forma de reduzir custos de investimento, produção e logística.

- Implantação das Plataformas do Conhecimento, uma das estratégias para acelerar a geração de inovação no país. As plataformas preveem a criação de um ecossistema de inovação, no qual a interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas possa acelerar, em áreas estratégicas, a produção de conhecimento e sua transformação em produtos e processos inovadores.

EDUARDO JORGE – PV

- Eduardo Jorge propõe que o governo tenha apenas 14 ministérios. No de Ciência e Tecnologia, ele inclui também assuntos ligados a indústria, comércio e mineração.

- Embora não seja uma proposta diretamente ligada às políticas científicas, o programa do PV propõe a “descarbonização” da matriz energética, o que respinga em assuntos da pesquisa científica. Trata-se da substituição das fontes que emitem mais carbono, especialmente o CO2, para cada unidade de energia final por outras menos emissoras. Entende-se, então, que um governo de Eduardo Jorge colocaria como prioridade da pesquisa científica as fontes renováveis de energia.


PASTOR EVERALDO – PSC

- Estimular a aproximação das universidades com os núcleos de produção para a conquista e a geração de novas tecnologias e empreendimentos, seguindo os modelos do ITA e da Embraer.

- Investimento na criação e uso de biotecnologia e engenharia genética no campo para o aumento da produtividade agrícola.


LEVY FIDÉLIX – PRTB

- O candidato apresenta propostas para a Educação, mas não especificamente para o setor de Ciência e Tecnologia. O Aerotrem segue firme e forte no programa de governo. 


ZÉ MARIA – PSTU

- Não apresenta propostas para a ciência.


EYMAEL – PSDC

- Estimular a instalação de Polos de Desenvolvimento em parceria com os governos estaduais.

- Implantação do Plano Nacional de Apoio à Pesquisa (mas o programa não explica o que seria esse plano concretamente).


LUCIANA GENRO – PSOL

- O programa critica a dependência tecnologia do país em relação a outras nações e o processo de desindustrialização. Mas não são apresentadas propostas específicas para o setor de ciência e tecnologia.

MARINA SILVA – PSB

- O programa de Marina é o único que avança ao apresentar uma nova visão de mundo que integra pensamento científico e tecnológico com os conhecimentos locais e tradicionais – uma reflexão sobre como o pensamento científico deve se posicionar na sociedade e na cultura (uma discussão importante, ousada para expor num programa de governo).

- O programa fala em “respeitar as diversidades” no âmbito da educação e da ciência.

- Reconhecer as inúmeras oportunidades existentes nos espaços das comunidades e das famílias, possibilitando a implementação de diferentes arranjos organizacionais de modo a respeitar as diversas realidades.

- Criação de uma política de inovação tecnológica, que articule os esforços do governo federal na construção de uma estratégia de desenvolvimento para fortalecer a inserção da economia brasileira no mundo.

- Criação de amplo programa de implantação de incubadoras de base tecnológica.

- Ampliar a extensão universitária, como forma de integrar o aluno ao ambiente universitário.


MAURO IASI – PCB

- O programa critica a forma destrutiva do desenvolvimento tecnológico subordinado ao capital. Para isso, é fundamental que se busque superar a divisão entre trabalho manual e intelectual pela socialização da educação e do conhecimento, assim como a superação do controle hierárquico da força de trabalho e também do trabalho como mero meio de vida.

- No entanto, o candidato não apresenta propostas concretas para o setor de ciência e tecnologia.

RUI COSTA PIMENTA - PCO
- Não apresenta propostas para a ciência. 



* * *


O programa de governo de Aécio Neves, do PSDB, é o único que apresenta mais propostas para o setor de CT&I. Em meio a propostas mais vagas e que carecem de maiores explicações sobre como seriam implementadas - como é o caso da proposta de reformar o arcabouço legal da ciência - há, pelo menos, sugestões de programas que poderiam ser criados e direcionados para problemas específicos, como a questão de descentralizar a formação de pesquisadores no país. A proposta de aproximar o governo de movimentos da sociedade civil, como o MEI, também chama a atenção e sinaliza uma preocupação em colocar a ciência e a tecnologia como agentes do desenvolvimento econômico. O programa de Aécio é o único que fala da importância de disseminar o conhecimento científico desde a educação básica - mas isso não é algo novo, uma vez que os governos de Lula e Dilma incentivaram a divulgação científica, com a criação de um departamento dentro do MCTI e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Também é o único candidato, fora Dilma Rousseff, que cita o programa Ciência sem Fronteiras, prometendo que dará continuidade a ele, concendendo bolsas também a professores.

O programa de Dilma, ao contrário de Aécio, não dedica uma parte exclusiva para apresentar as propostas para o setor de ciência. No entanto, o assunto está presente, de forma pulverizada, em temas com os quais mantém conexão, como desenvolvimento econômico e educação. Não há apresentação de propostas concretas para questões mais específicas. Mesmo assim, o programa do PT, com vistas a dar continuidade ao que já vem sendo feito, menciona as Plataformas do Conhecimento, um projeto que já foi apresentado pela presidente este ano. É certo que para o governo Dilma, ciência, tecnologia e inovação são fundamentais para o desenvolvimento econômico, e o que se deve esperar de um possível segundo mandato é a continuação de programas que já estão sendo tocados. Mesmo assim, o programa carece de novas propostas para o setor, atendo-se mais na exposição de uma visão de mundo que vê na ciência um dos pilares do desenvolvimento.

O programa de Marina Silva, surpreendentemente, é o único que, na minha opinião, toca em um problema verdadeiro, cujas medidas para solucioná-lo, porém, são difíceis de serem expostas de forma simples e objetiva num programa de governo. Isso porque o programa de Marina apresenta uma visão de mundo que tenta inserir a cultura científica dentro da sociedade e de demais culturas, mas não de maneira impositiva. Quando fala em "respeitar as diversidades", Marina não está fazendo mero malabarismo retórico. Na academia, em filosofia e sociologia da ciência, há diversos autores que pensam a questão da integração do pensamento científico com outras formas de conhecimento (indígena, tradicionais, orientais etc.). Portanto, o problema apresentado pelo programa de Marina, ainda que de forma genérica e simples, é de fato um desafio gigantesco. Pois envolve não apenas a elaboração de políticas, mas a adoção de uma outra visão de mundo - e, portanto, saber convencer setores tradicionais, mais fechados a mudanças, requer muito, muito esforço mesmo.

Em relação aos demais candidatos, comentários mais precisos. Pastor Everaldo, religioso fervoroso, é o único que fala diretamente em ampliar investimentos em biotecnologia e engenharia genética, como forma de aumentar a produtividade no campo. Os programas do PSOL e do PCB colocam o dedo na ferida: a tecnologia subordinada ao capital não é emancipadora. São os únicos programas que apostam num debate importante, geralmente restrito ao ambiente acadêmico de esquerda - só por isso já mostram preocupação com a relação entre ciência e economia. No entanto, não apresentam propostas de como poderíamos começar a mudar o sistema de C&T, no sentido de deixá-lo menos dependente do capital. Os programas do PCO e do PSTU são os únicos que não mencionam propostas os comentários para o setor de ciência. E o programa de Eduardo Jorge, assim como o de Dilma, apresenta pontos de vista sobre diversos temas, e a partir disso podemos ter uma pequena noção de como o candidato vê a ciência. Mas não há também uma exposição clara de propostas.

De maneira geral, dentre os três candidatos mais fortes (Dilma, Aécio e Marina), a única que apresenta uma visão diferente de ciência - uma ciência que dialoga com a sociedade e que respeita outras formas de conhecimento - é Marina. Aécio é o mais racional e objetivo e Dilma mantém o discurso da internacionalização (Ciência sem Fronteiras) e de um grande programa que reformule a política científica. Os candidatos mais de esquerda (PSTU, PSOL, PCB...) têm consciência das relações perversas entre ciência e poder, ciência e capital, mas parecem colocar a política científica em segundo plano. Já candidatos declaradamente de direita (Eymael, Levy, Pastor Everaldo), apresentam poucas propostas, extremamente vagas, colocando pouca luz sobre a política científica.





Um comentário:

  1. A Lu Genro agora tem algumas propostas de C&TI. Fala até na CT&I como estratégica para o desenvolvimento.

    http://lucianagenro.com.br/programa/ciencia-e-tecnologia/

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