domingo, 4 de janeiro de 2015

Aldo Rebelo no MCTI e a profanação da ciência

É praticamente unânime a revolta da comunidade científica e dos jornalistas que cobrem o setor diante da nomeação de Aldo Rebelo para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Em parte, compartilho da reação negativa, mais pelo conjunto da obra desenhada pela presidente Dilma Rousseff ao anunciar seus novos subordinados. A presidente parece não ter noção do que uma Kátia Abreu no Ministério da Agricultura representa para boa parte de seu eleitorado, especialmente para os mais voltados à esquerda. Muito menos um Gilberto Kassab postado confortavelmente dentro de um governo do PT. A esse paradoxo, alguns simpatizantes do governo e analistas políticos apresentaram explicações para tentar justificar a decisão de Dilma.

O jornalista Renato Rovai, da Revista Fórum, por exemplo, chegou a dizer que a presidente pode ter montado o melhor ministério desde o primeiro governo Lula. Para Rovai, Dilma optou por buscar em cada segmento pessoas que não criem problemas com os representantes do setor onde vão atuar, ou que sejam suficientemente fortes em termos políticos para fortalecer a aprovação de projetos no Congresso. Isso explicaria, assim, Katia Abreu. Mas e Aldo Rebelo? O que justifica a posse de um ministro da ciência que sequer acredita no aquecimento global? Um agora ministro da ciência que no passado recente propôs alterações no Código Florestal, alegando proteção aos pequenos agricultores, mas sem base científica?

Em 2011, Aldo chegou a dizer publicamente que a presidente Dilma - agora sua chefe - estava desinformada em relação ao Código Florestal. Na época, o então deputado era relator do projeto de lei de reforma do Código Florestal e foi criticado por representantes da ciência e ambientalistas por propor uma mudança na Emenda 164 do novo código. Os críticos reclamavam que as mudanças propostas por Aldo permitiriam novos desmatamentos e anistiariam produtores quem ocuparam áreas de preservação permanente no passado.

Em resposta a uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, intitulada Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia, Aldo publicou uma carta na qual afirma que “o tipo de denúncia promovido por certos consultores e organizações não governamentais e acolhidos por jornalistas desavisados transforma-se em macarthismo ambiental, à semelhança da campanha contra os comunistas promovida pelo senador Joseph McCarthy nos anos 50, nos Estados Unidos, cuja ação dispensava qualquer tipo de prova ou verificação”.

Em outra carta publicada na mesma época, destinada a Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental, Aldo Rebelo faz uma reflexão sobre o cientificismo:

O cientificismo positivista que você opõe à minha devoção ao materialismo dialético como uma ciência da natureza não terá o condão de me converter à doutrina de fé que é a teoria do aquecimento global, ela sim incompatível com o conhecimento contemporâneo. Ciência não é oráculo. De verdade, não há comprovação científica das projeções do aquecimento global, e muito menos de que ele estaria ocorrendo por ação do homem e não por causa de fenômenos da natureza. Trata-se de uma formulação baseada em simulações de computador. De fato, por minha tradição, filio-me a uma linha de pensamento cientifico que prioriza a dúvida à certeza e não deixa a pergunta calar-se à primeira resposta. (…) Tal cientificismo tem por trás o controle dos padrões de consumo dos países pobres, e nesse ponto permita-me repudiar a pecha de “delírio pseudonacionalista” – pois são profusamente evidentes as manobras para estocagem dos nossos recursos naturais com vistas à melhor remuneração da produção agrícola dos países desenvolvidos. Ao contrário do que pensam os que mudaram muito mais do que mudou o mundo, o chamado movimento ambientalista internacional nada mais é, em sua essência geopolítica, que uma cabeça de ponte do imperialismo.

O Maurício Tuffani explicou melhor o desenrolar desse episódio em seu blog. Aqui, quero chamar a atenção para um fato que, ao meu ver, é o mais importante. A despeito de Kassab e Kátia Abreu, os quais ainda não consigo ver vantagens de tê-los num governo de centro-esquerda, a não ser o fato de ajudarem a atrair apoio no Congresso, a ida de Aldo Rebelo ao MCTI traz vantagens à ciência brasileira que talvez só sejam compreendidas daqui a muitos anos. Ou talvez jamais sejam entendidas. No curto prazo, o que teremos será algo parecido com o que ocorreu na passagem de Ana de Hollanda no MinC: incompreensão, delírio, palavras desconexas. Mas no caso de Aldo, o significado de sua passagem pelo MCTI só será compreendido no futuro, e infelizmente talvez não surta os efeitos que espero.

Sempre defendi a indicação de técnicos ao cargo principal do MCTI. Entendia que, assim, com alguém próprio da área, o diálogo com a comunidade científica pode fluir alegre e pacificamente, como numa valsa harmoniosa entre dois dançarinos que se conhecem muito bem e sabem os paços um do outro. A presença de técnicos no comando da pasta, como Sérgio Resende, José Goldemberg ou Marco Antonio Raupp, certamente facilita as relações com a comunidade científica, pois ambos os lados pertencem a uma mesma realidade, são pares, no jargão. Os conflitos são pontuais e dificilmente ultrapassam os limites de um desentendimento entre irmãos que se amam, mas brigam para disputar quem vai sentar na janela na próxima viagem.

Vocês podem não concordar comigo, mas penso que relações assim, mais mornas, não rendem muita coisa. Em alguns casos, é somente no conflito que impasses históricos podem ser resolvidos ou, então, avançar em debates mais qualificados.

Aldo Rebelo de fato não é um cientista. Até aí, não há problema nisso. Ronaldo Mota Sardenberg, ministro da ciência no governo de Fernando Henrique, é formado em direito e foi considerado um bom ministro. Assim como José Serra, economista, que no Ministério da Saúde não fez uma gestão ruim. Há vários outros exemplos semelhantes.

Aldo Rebelo, por sua vez, ingressou cedo na política, ao compor a Ação Popular, na década de 1970, e se filiar, em 1977, ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). No início da década de 1980, presidiu a União Nacional dos Estudantes (UNE). No entanto, ficou conhecido ao propor projetos de lei um tanto nacionalistas. Alguns de seus projetos mais polêmicos são o de limitação de estrangeirismos, o da criação do Dia Nacional do Saci-Pererê e o Pró-Mandioca. Projetos que têm, na essência, a intenção de ir contra a dominação cultural promovida por países centrais e de enaltecer a cultura brasileira. Aldo chegou a ser comparado com o Major Quaresma, personagem de Lima Barreto em o Triste Fim de Policarpo Quaresma, que mantinha uma obsessão por ideias nacionalistas.

Embora relevantes, as propostas de Aldo fizeram-no grudar na imagem de um homem atrasado. Um antiquado, que além de não louvar a ciência como todos devem louvar, ainda mantém fixa a ideia do dia do Saci. “Será que ele nunca ouviu falar de globalização, internet etc. e tal?”, alguns se perguntam.

No discurso de posse dias atrás, Aldo voltou a cutucar os devotos cegos da ciência. Seu modo de pensar continua o mesmo, mas agora tem como objeto a ciência: “Não deixar que o país não se transforme numa colônia científica ou tecnológica. O país ter autonomia científica, tecnológica, é o país valorizar e fortalecer as suas instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico”, disse ele.

Ao afirmar que o país não deve se transformar numa colônia científica, Aldo certamente não quer dizer que nossa comunidade científica deve se fechar para o mundo. Pelo contrário, deve buscar a internacionalização da pesquisa, sem perder de vista o fortalecimento de nossas próprias competências, ao invés de seguir priorizando padrões ou conceitos emplacados pelos grandes centros de pesquisa.

Como muitos sabem, hoje a ciência é feita colaborativamente. Uma grande pesquisa na área biomédica, por exemplo, pode envolver profissionais de vários países, cada qual responsável por uma parte do trabalho, que ao final é publicado em partes ou integralmente por diversos autores. Hoje, não há como fazer ciência de ponta de outra forma. Portanto, mesmo que Aldo quisesse, jamais conseguiria mudar isso - até porque o Brasil desenvolveu, ao longo dos anos, competências em áreas estratégicas, como medicina e saúde, e naturalmente é procurado por pesquisadores de outros países em busca de parcerias, independentemente se isso é diretriz ou não do MCTI. E o próprio governo Dilma criou o programa Ciências sem Fronteiras, como forma de incentivar o intercâmbio científico.

Portanto, não ser colônia cientifica tem mais a ver com a estratégia que um país adota: fortalecer o que fazemos de melhor e “exportar” conhecimento, ou continuar “importando” conhecimento de ponta e manufaturando uma ciência de menor impacto?

No discurso de posse, Aldo ainda voltou a falar do aquecimento global. “A polêmica em relação ao aquecimento global existe independentemente da minha opinião. Há cientistas que majoritariamente defendem uma posição e há cientistas que têm outra opinião. Eu acompanho o debate como é meu dever de homem público”, afirmou.

Embora não seja um homem da ciência, Aldo não pode ser considerado um completo idiota em relação ao papel da ciência e seus valores. Embora muitos pesquisadores desconversem, é sabido que a ciência tem muito de ideologia. Ou melhor, muitos fatos científicos são trabalhados para que se tornem regra geral. Assim, a ciência moderna assumiu uma posição de autoridade na sociedade, difícil de ser confrontada. Aliás, tente confrontar um cientista consagrado e ele ficará de mal com você, com pouca possibilidade de fazer as pazes. Mas isso não é culpa de um ou mais cientistas - é um pensamento que está enraizado em nossa sociedade tecnocientífica, que valoriza tudo o que diz respeito à técnica e ao imediato.

Isso tem a ver quando Aldo diz que “a ciência, a tecnologia e a inovação não é apenas para projetos que sirvam a grandes indústrias de São Paulo e do Brasil”. Entendemos, a partir disso, que a ciência pode atender a inúmeros fins. Apenas um deles é transformar conhecimento em inovação, novos produtos, novas tecnologias de ponta etc. E isso com certeza precisa ser incentivado, é função do MCTI fazer isso. Mas a fala de Aldo nos leva a refletir sobre os outros objetivos da ciência: seguindo na contramão do tempo do capital, a ciência - em seu tempo mais genuíno, aquele mesmo que possibilita longas e lentas observações do céu - é mais um espaço das incertezas do que das certezas. Acostumamo-nos a crer que a ciência opera majoritariamente no campo das certezas, mas é exatamente o contrário que é verdade. O capitalismo é um dos responsáveis pela constituição e consolidação dos valores da ciência moderna na sociedade. Isso é inegável. Portanto, a imagem que temos da ciência e seus valores foi construída ao longo da história - o que nos levou a acreditar que existe apenas um só tipo de ciência possível.

Como já disse o físico teórico italiano Carlo Rovelli, a ideia de que temos dados e teorias e, em seguida, temos um agente racional que constrói teorias a partir dos dados usando sua racionalidade, sua mente, sua inteligência, sua estrutura conceitual não faz qualquer sentido, porque o que está sendo desafiado a cada passo não é a teoria, é a estrutura conceitual utilizada na construção da teoria e na interpretação dos dados. Em outras palavras, não é alterando as teorias que iremos seguir em frente, mas mudando a nossa maneira de pensar o mundo.

É por isso que não concordo com o julgamento em praça pública de alguém que não concorda com a ideia de aquecimento global provocado pelo homem. Não há crime em simpatizar com uma ideia que (hoje) pode carecer de embasamento científico. Como diz Isabelle Stengers, “os cientistas modernos se reconhecem no fato de colocarem a questão da ciência não sob a forma: ‘O que é a ciência?’, mas, ‘será que o que eu faço é aceitável, é científico?’. O fato de ser científico é aparentemente o critério decisivo”.

O mais importante no debate do aquecimento global não é se isso ou aquilo é científico ou não, mas sim se o novo conhecimento pode contribuir para avançarmos na compreensão de um fenômeno, independentemente se o novo conhecimento foi produzido por um professor de Oxford ou um índio da Amazônia. Diferente do que se costuma pensar, os conhecimentos tradicionais não são estáticos, isto é, eles não necessariamente se opõem ao digital e estão mais próximos da inovação, por meio de uma nova maneira de perceber os fenômenos. Trata-se de reconhecer os conhecimentos não-científicos como formas legítimas de perceber e explicar o mundo, sem a intenção de utilizá-los como meros alicerces, ou ferramentas, para o desenvolvimento da ciência. Por mais que a ciência aproxime-se dos conhecimentos tradicionais e deles tire proveito, é preciso compreendê-los como sistemas complexos de produção do conhecimento.

Não sei se Aldo Rebelo pensa assim, ou mesmo se concordaria comigo ao ler isso. Mas a mim não importa, pois não faço aqui sua defesa. Apenas chamo atenção para o fato de que um ministro da ciência sensível a essas questões, que questionam a unanimidade da ciência e que valorizam a contradição nos embates cie tíficos, pode ser uma oportunidade para a população em geral, aos poucos, começar a debater o papel da ciência de maneira mais ampla. Ninguém nos pergunta para quais linhas de pesquisa queremos que nosso dinheiro seja direcionado para a pesquisa, como se o apoio financeiro a esta ou aquela área da ciência fosse o décimo primeiro mandamento de Deus talhado na tábua de Moisés. 

É evidente que os governos devem apoiar a ciência. No entanto, a decisão de como este apoio deve ser destinado deve ser uma decisão da sociedade civil. E os meios para se fazer isso só serão conhecidos quando os “homens de ciência” começarem a descer do pedestal. Aldo Rebelo no MCTI representa a profanação da ciência. Que nossos pesquisadores tirem proveito disso e que a sociedade discuta mais os rumos da ciência.

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ATUALIZAÇÃO - 08/01/2015 às 14h50

O Maurício Tuffani publicou um artigo em seu blog no site da Folha de S.Paulo (leia aqui) comentando a ida de Aldo Rebelo para o MCTI. No texto, que cita este blog e uma reportagem do New York Times sobre o assunto, Tuffani afirma que não faltam a Aldo Rebelo experiência e habilidade política e administrativa e que essas características muitas vezes são mais decisivas do que outras para o sucesso de ocupantes de cargos de primeiro escalão. Por essas razões, diz ele, só o tempo dirá o que resultará da gestão do novo ministro.


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